Livraria Martins Fontes Paulista

O mundo vive em constante transformação e as pessoas em frequente movimento. É exatamente com base nestas duas premissas que o presente trabalho se apresenta em forma de artigos jurídicos que tratam de parcela significativa dos problemas humanos vividos por diversos cidadãos ao longo de sua vida pessoal. Em breve resumo, os autores da obra, dentro de suas expertises, desenvolveram conteúdo jurídico com fôlego e ótima técnica sobre assuntos verdadeiramente sensíveis para vida civil dos cidadãos – como a viabilidade de alteração de nome e gênero no RCPN e suas consequências jurídicas e notadamente registrais, a condição do apátrida e a indispensabilidade do registro, a noção sobre o papel do ofício da cidadania e a concretização de direitos, bem como sobre o parentesco biológico ou afetivo e suas consequências jurídicas. A coletânea que brevemente se apresenta ficou magnífica e, sem dúvida, além de promover uma agradável leitura, ainda propiciará um acréscimo prático de conteúdo jurídico diferenciado para todos os operadores do direito e demais interessados na área registral das pessoas naturais. Por fim, aproveitamos para consignar os devidos elogios para Dra. Karine Boselli, Registradora Civil das Pessoas Naturais, extremamente competente e estudiosa - profissional ímpar e acadêmica de grande reconhecimento nacional e internacional. Ótima leitura.

A obra “Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias: Critérios de Imputação Objetiva” pretende investigar a incidência da cláusula geral de risco, contida tanto no artigo 927 parágrafo único quanto no artigo 931, ambos do Código Civil Brasileiro, nas atividades tecnológicas potencialmente arriscadas, em especial, na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no Marco Civil na Internet e na aplicação da inteligência artificial, por serem hipóteses em que o legislador não fixou o regime de responsabilidade civil e que gozam de algum grau de risco a elas inerente. A obra propõe critérios para investigação da imputação objetiva a partir do risco a que alude a cláusula geral de responsabilidade objetiva, partindo da premissa de que nem todo potencial risco associado a uma atividade econômica, cujo regime de responsabilidade civil não tenha sido expressamente fixado em lei, importará na incidência automática do regime objetivo de responsabilidade civil. A obra propõe três critérios para a imputação objetiva, em especial na aplicação em novas tecnologias, a saber: (i) a antijuridicidade; (ii) a previsibilidade e (iii) inevitabilidade. Considerando o incremento de riscos no ambiente tecnológico, a tese investiga a incidência de tais critérios na cláusula geral de risco aplicada no tratamento de dados pessoais regulado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no Marco Civil da Internet e nas aplicações da Inteligência Artificial. A tese investiga os possíveis regimes de responsabilidade civil aplicáveis à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ao Marco Civil da Internet e, ainda, nas aplicações de Inteligência Artificial, aplicando os critérios propostos – da antijuridicidade, da previsibilidade e da inevitabilidade – na interpretação da possível objetivação do regime de responsabilidade civil aplicado a essas hipóteses.

No livro, a autora demonstra que a arbitragem coletiva de direitos individuais homogêneos é viável no sistema normativo brasileiro, especialmente levando em consideração a Lei de Arbitragem e o Código de Defesa do Consumidor. O livro apresenta fundamentos para o conceito de arbitragem coletiva e o estado da arte da temática, além de justificativas para afastar as teses contrárias e demonstrar o cabimento da arbitragem coletiva de direitos individuais homogêneos. No último capítulo, a autora explica como deve se dar o procedimento arbitral coletivo.

". . . a wonderful teaching tool for those who are welcoming refugees into their community."-The New York Times With haunting echoes of the current refugee crisis this beautifully illustrated book explores the unimaginable decisions made as a family leave their home and everything they know to escape the turmoil and tragedy brought by war. This book will stay with you long after the last page is turned. From the author: The Journey is actually a story about many journeys, and it began with the story of two girls I met in a refugee center in Italy. After meeting them I realized that behind their journey lay something very powerful. So I began collecting more stories of migration and interviewing many people from many different countries. A few months later, in September 2014, when I started studying a Master of Arts in Illustration at the Academy of Lucerne, I knew I wanted to create a book about these true stories. Almost every day on the news we hear the terms "migrants" and "refugees" but we rarely ever speak to or hear the personal journeys that they have had to take. This book is a collage of all those personal stories and the incredible strength of the people within them.

As bordas aquosas do pensamento de hooks sobre o amor não cessam de nos ampliar. Após o belíssimo Tudo sobre o amor: novas perspectivas, em que somos confrontadas com a urgente demanda de aceitar o regresso ao amor em todos os âmbitos e práticas disso que chamamos vida, nos chega este livro que, além de nos colocar na alça de mira das responsabilidades sobre a construção e a defesa do amor, nos exorta a comungar dele e com ele nas filigranas de nossas existências. E ela faz esses gestos a partir dela mesma, de dentro, trazendo as suas próprias experiências, limitações e conquistas, visceralmente, a partir de uma voz que diz “eu” e, no mesmo passo, também o faz alegoricamente, porque somos puxadas para o texto, espelhadas, refletidas. — Lívia Natália, no Prefácio à edição brasileira *** No meu primeiro livro sobre o assunto, Tudo sobre o amor: novas perspectivas, tive o cuidado de afirmar repetidas vezes que as mulheres não são inerentemente mais amorosas do que os homens, mas que somos incentivadas a aprender a amar. Esse incentivo tem sido o catalisador para as mulheres saírem em busca do amor, para observarem com atenção a prática do amor. E para confrontarmos nossos medos de não sermos amorosas e não sermos amadas o suficiente. As mulheres na nossa cultura que mais têm a ensinar ao mundo sobre a natureza do amor são as da geração que aprendeu por meio da luta feminista e da terapia baseada no feminismo que o amor-próprio é a chave para encontrar e conhecer o amor. […] A comunhão no amor que nossas almas buscam é a jornada mais heroica e divina que um ser humano pode empreender. O fato de as mulheres nascerem em um mundo patriarcal, que primeiro nos convida a fazer a jornada ao amor e depois coloca obstáculos no caminho, é uma das tragédias contínuas da vida. […] Este livro é um testemunho, uma celebração da alegria que as mulheres encontram quando recolocamos a procura por amor em seu justo lugar heroico no centro de nossa vida. Desejamos ser amadas e desejamos ser livres. Comunhão nos diz como realizar esses anseios. Compartilhando a dor, a luta, o trabalho que as mulheres fazem para superar nosso medo de abandono e de perda, os modos como superamos as paixões feridas para abrir o coração, Comunhão nos encoraja a voltar sempre ao lugar onde podemos conhecer a alegria, nos encoraja a vir e celebrar, a nos unirmos ao círculo do amor. — bell hooks, na Introdução

Teatro reunido apresenta um conjunto de catorze peças — oito delas inéditas — assinadas exclusivamente por Augusto Boal (1931-2009), um dos maiores teatrólogos do século XX. Conhecido mundialmente por Teatro do Oprimido, foi ao escrever e encenar as próprias peças que Boal elaborou seus métodos inovadores. Entre a revolução estética promovida nos palcos brasileiros pelo Teatro de Arena, a prisão, o exílio e a consagração mundo afora, o autor sempre manteve sua apaixonada atividade em cena. Teatro reunido é a prova mais viva disso pois cobre meio século de uma carreira fora do comum. Aqui estão as primeiras peças de um jovem dramaturgo, escritas no começo da década de 1950 para uma temporada em Nova York com John Gassner, mestre de Tennessee Williams e Arthur Miller, ou ainda para o Teatro Experimental do Negro, fundado por Abdias do Nascimento — esta uma faceta ainda pouco conhecida de Boal. O tempo do Arena é representado aqui por Revolução na América do Sul (1960), a primeira obra em nosso teatro a incorporar formalmente as lições de Bertolt Brecht, além de um conjunto de peças que buscaram reagir à repressão política após o golpe de 1964. Teatro reunido se fecha com O amigo oculto e A herança maldita, dupla em chave cômico-crítica à família burguesa, na qual um dramaturgo mais que tarimbado expressa suas inquietações diante das mudanças históricas em curso no início do século XXI. Todo esse arco abrangente é analisado por Iná Camargo Costa em uma introdução escrita especialmente para este volume. Em uma seção complementar, documentos de época assinados pelo próprio autor convivem com textos críticos e depoimentos de Sábato Magaldi, Fernando Peixoto e Gianfrancesco Guarnieri.

A mais famosa obra de Santo Anselmo. As repercussões que o chamado “argumento ontológico”, nela presente, teve ao longo dos séculos seguintes, na pena de grandes filósofos, apontam para a sua inegável importância. O texto bilíngue vem acompanhado por dois apêndices (também bilíngues). Este livro foi concretizado graças a uma campanha de financiamento coletivo.

A mais famosa obra de Santo Anselmo. As repercussões que o chamado “argumento ontológico”, nela presente, teve ao longo dos séculos seguintes, na pena de grandes filósofos, apontam para a sua inegável importância. O texto bilíngue vem acompanhado por dois apêndices (também bilíngues). Este livro foi concretizado graças a uma campanha de financiamento coletivo.

Uma nova abordagem sobre as instruções do grau de Companheiro Maçom. Um Grau misterioso e controverso. A dualidade se mostra velada entre os símbolos e alegorias das suas instruções. Entenda o que está encoberto pelo véu que só é descortinado aos verdadeiros buscadores. sempre direcionando os ensinamentos à uma aplicação na vida prática e preparando para o próximo passo, o Mestrado. Descubra os verdadeiros significados deste estudo.

Uma nova abordagem sobre as instruções do grau de Companheiro Maçom. Um Grau misterioso e controverso. A dualidade se mostra velada entre os símbolos e alegorias das suas instruções. Entenda o que está encoberto pelo véu que só é descortinado aos verdadeiros buscadores. sempre direcionando os ensinamentos à uma aplicação na vida prática e preparando para o próximo passo, o Mestrado. Descubra os verdadeiros significados deste estudo.

Uma nova abordagem sobre as instruções do grau de Companheiro Maçom. Um Grau misterioso e controverso. A dualidade se mostra velada entre os símbolos e alegorias das suas instruções. Entenda o que está encoberto pelo véu que só é descortinado aos verdadeiros buscadores. sempre direcionando os ensinamentos à uma aplicação na vida prática e preparando para o próximo passo, o Mestrado. Descubra os verdadeiros significados deste estudo.

Uma nova abordagem sobre as instruções do grau de Companheiro Maçom. Um Grau misterioso e controverso. A dualidade se mostra velada entre os símbolos e alegorias das suas instruções. Entenda o que está encoberto pelo véu que só é descortinado aos verdadeiros buscadores. sempre direcionando os ensinamentos à uma aplicação na vida prática e preparando para o próximo passo, o Mestrado. Descubra os verdadeiros significados deste estudo.

O que acontece com as coisas quando elas desacontecem? Essa foi a pergunta de Gabriela em uma manhã, enquanto observava o vai e vem das ondas. A menina esmiúça algumas respostas: semente desacontece para ser planta, nuvem vira chuva, e onda, espuma. Mas e as pessoas? E as ideias? Para onde vão? Em uma narrativa sobre morte, luto e transformação, os questionamentos acontecem em uma bela poesia do encontro entre Alessandra Roscoe e Odilon Moraes.

Uma trama envolvente baseada em sociedades secretas que ressurgem no Brasil, quando se acreditava terem sido um mito na história da Europa entre 1919 a 1945. Fatos aceitos e controversos, muita ação, suspense, mistério e romance, tornam O Sol Negro único em sua narrativa ousada e direta. Uma atraente e inteligente cientista colide com os incríveis mistérios que envolveram o Visconde de Alban, Fran.

Uma trama envolvente baseada em sociedades secretas que ressurgem no Brasil, quando se acreditava terem sido um mito na história da Europa entre 1919 a 1945. Fatos aceitos e controversos, muita ação, suspense, mistério e romance, tornam O Sol Negro único em sua narrativa ousada e direta. Uma atraente e inteligente cientista colide com os incríveis mistérios que envolveram o Visconde de Alban, Fran.

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, a coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy e, uma vez mais, com a valiosa contribuição de eminentes juristas e acadêmicos do Direito. Nos cinco anos que separam esta edição comemorativa da edição anterior, dezenas de Emendas Constitucionais foram promulgadas, impactando praticamente todos os títulos do texto constitucional, sem contudo, erodir aquilo que se pode designar de identidade constitucional, ou seja, o ¿núcleo duro¿, formado pelos princípios fundamentais estruturantes do Estado Federal, Democrático, Social e Ecológico de Direito. Os comentários ora lançados contemplam atualizações em matéria legislativa, jurisprudencial e doutrinária, em especial no que diz respeito às Emendas Constitucionais promulgadas desde 2018.Como diferencial, a nova edição contemplará, inclusive, eventuais atualizações da Constituição Federal promulgadas até o mês de dezembro de 2023, a serem disponibilizadas na plataforma Saraiva Conecta. Sendo assim, a obra pretende mais uma vez, assim, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes. Data de fechamento da edição: 7-8-2023.

Com rigor metodológico, Luiz Valério Trindade evidencia o crescimento das redes sociais e analisa o quanto elas cooperam para o aumento dos discursos de ódio ao mesmo tempo que lucram com essas ações. Por meio de conhecimento qualificado e embasado, o autor revisita momentos importantes da história do Brasil pós-abolição para sedimentar conceitos fundamentais que permitem compreender a dinâmica racial nos tempos atuais, evidenciando o quanto o processo de construção da identidade nacional baseou-se pela ideologia do branqueamento. A partir de evidências de que as mulheres negras são as principais vítimas dos discursos que ridicularizam e inferiorizam suas existências, Luiz Valério Trindade analisa textos postados em redes sociais e mostra o quanto o racismo intersecciona-se com sexismo e questões de classe. Dessa forma, a obra contribui para conscientizar a sociedade e enriquecer o debate público em busca de soluções, com alternativas práticas para o enfrentamento deste problema.

“Uma mentira pode dar a volta ao mundo no mesmo tempo que a verdade leva para calçar seus sapatos.” Mark Twain Aos olhos dos seus eleitores, as *deficiências* dos líderes populistas se transformam em qualidades , sua inexperiência demonstra que não pertencem ao círculo da “velha política”, e sua incompetência é uma garantia da sua autenticidade. As tensões que causam em nível internacional são vistas como mostras de sua independência, e as fake News , marca inequívoca de sua propaganda, evidenciam sua liberdade de pensamento. No mundo de Donald Trump, Boris Johnson, Matteo Salvini e Jair Bolsonaro , cada dia traz sua própria gafe, sua própria polêmica, seu próprio golpe brilhante. No entanto, por trás das manifestações desenfreadas do carnaval populista , está o trabalho árduo de ideólogos e, cada vez mais, de cientistas e especialistas do Big Data , sem os quais esses líderes nunca teriam chegado ao poder. É o retrato desses engenheiros do caos que Giuliano da Empoli nos apresenta, através de uma investigação ampla e contundente que vai muito além do caso Cambridge Analytica e remonta ao início dos anos 2000, quando o movimento populista global, hoje em pleno curso, dava seus primeiros passos na Itália. O resultado é uma galeria de personagens variados , quase todos desconhecidos do público em geral, mas que vêm mudando as regras do jogo político e a face das nossas sociedades .

Em ‘”Enquanto a Felicidade Não Vem”, o autor André Mantovanni convida os leitores a embarcarem em uma jornada introspectiva rumo ao verdadeiro significado da felicidade. Questionando se a felicidade é um destino ou uma escolha, ele mergulha em uma investigação pessoal, compartilhando cada momento dessa profunda reflexão. Mantovanni convida os leitores a se prepararem para uma viagem interior, instigando a meditação sobre o propósito da busca pela felicidade e o que fazer enquanto ela não se manifesta. Com uma narrativa cativante e provocativa, este livro promete ser um guia inspirador para aqueles que buscam compreender e vivenciar a felicidade verdadeira em suas vidas. “Por que será que este livro veio parar nas suas mãos? Será que é porque você está se sentindo feliz agora ou, muito pelo contrário, porque ainda está em busca da felicidade, tentando entender seu significado? Volte-se para dentro de si e medite sobre essas questões antes de abrir a sua alma para o que irá encontrar nestas páginas. Vamos lá, permita-se um pequeno momento de conforto e paz. Respire e reflita. Eu estarei com você. Seguiremos juntos nesta jornada para entender o que acontece conosco enquanto a felicidade não vem...” – André Mantovanni"

Uma trama envolvente baseada em sociedades secretas que ressurgem no Brasil, quando se acreditava terem sido um mito na história da Europa entre 1919 a 1945. Fatos aceitos e controversos, muita ação, suspense, mistério e romance, tornam O Sol Negro único em sua narrativa ousada e direta. Uma atraente e inteligente cientista colide com os incríveis mistérios que envolveram o Visconde de Alban, Fran.

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, a coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy e, uma vez mais, com a valiosa contribuição de eminentes juristas e acadêmicos do Direito. Nos cinco anos que separam esta edição comemorativa da edição anterior, dezenas de Emendas Constitucionais foram promulgadas, impactando praticamente todos os títulos do texto constitucional, sem contudo, erodir aquilo que se pode designar de identidade constitucional, ou seja, o ¿núcleo duro¿, formado pelos princípios fundamentais estruturantes do Estado Federal, Democrático, Social e Ecológico de Direito. Os comentários ora lançados contemplam atualizações em matéria legislativa, jurisprudencial e doutrinária, em especial no que diz respeito às Emendas Constitucionais promulgadas desde 2018.Como diferencial, a nova edição contemplará, inclusive, eventuais atualizações da Constituição Federal promulgadas até o mês de dezembro de 2023, a serem disponibilizadas na plataforma Saraiva Conecta. Sendo assim, a obra pretende mais uma vez, assim, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes. Data de fechamento da edição: 7-8-2023.

  Como primeiro livro da Ruth Rocha na Editora Global, "Meu irmãozinho me atrapalha" faz parte da coleção "Comecinho", que vem em novas capas e conteúdos ilustrados por MarianaMassarani, premiada ilustradora e escritora. A primeira obra infantojuvenil, com lançamento previsto para junho, aborda a trajetória de Miguel com a chegada de seu irmão mais novo, o Pedrinho, e como essa novidade vai ser digerida pelo primogênito. A autora consegue maestria abordar questões pertinentes a ter um irmão caçula, como o acostumar de um novo membro da família, compreender as parcularidades da pessoinha e como ocorre a convivência. As brincandeiras fora do ritmo, as atenções voltadas ao bebê e diferença de idade são temas trabalhados por meio do olhar de uma criança em desenvolvimento e que ainda não sabe digerir as informações. Com uma leitura fluida e nostálgica, para quem assim como  Miguel  também teve de lidar com um novo membro na família,  "Meu irmãozinho me atrapalha"  mostra como as percepções das crianças mudam genuinamente e como elas podem ser espontâneas e sinceras com seus sentimentos e pessoas a seu redor.

Neste livro, Sofia Favero explora a potência dos afetos infames, dentre eles a raiva, culpa e tristeza, como forma de dar outros destinos à vivência de ser minorizada. As cenas em que pessoas são atingidas pelo racismo e sexismo são capazes de gerar respostas emocionais complexas, ligadas a sensações que, paradoxalmente, nos educam a lutar contra. Em diálogo com a negatividade queer e os estudos críticos da branquitude, Favero conjuga a brutalidade destinada a travestis no Brasil como estratégia para imaginar outros mundos, propondo uma leitura psicológica sobre as constantes humilhações e assujeitamentos a que mulheres, pessoas negras, gordas e LGBT+s têm sido expostas em seus cotidianos. Articulando conceitos e saberes como pulsão de morte, erotismo, cancelamento, afropessimismo e destransição, ela aposta na sujeira como forma de resistir ao imperativo da limpeza e da assepsia que as recentes “clínicas da diversidade” têm investido. No lugar disso, a autora encara o sujo como uma pergunta ativa. O que fazemos com a violência anti-trans disseminada na cultura? Diante do quadro mortífero causado pela desigualdade social e pela injustiça epistêmica, Sofia escreve com fúria sobre experiências pessoais, na busca de sugerir à clínica uma postura mais sacana, criminosa, no próprio ato de ouvir. Sujas são aquelas pessoas que não são nem sujeito (condição política) nem objeto (condição de desejo). Psicologia Suja é um livro provocativo e certamente marca a força dos estudos trans nesse território denso que é o campo do cuidado, propondo usos políticos da irritação e do arrependimento. Afinal, uma clínica software já conhecemos, podemos fortalecer uma clínica malware? Esse é o ousado convite que Sofia faz a quem lê.

Uma discussão sobre a Teoria do Empoderamento, a partir de diversas matrizes teóricas que hoje se dedicam ao tema. São pensadores que entendem empoderamento como aliança entre conscientizar-se criticamente e transformar na prática, algo contestador e revolucionário na sua essência. Muito mais do que a tradução literal de um termo estrangeiro, é uma prática cotidiana para a igualdade.

Celebrada como uma das figuras centrais da crítica hispano-americana das últimas décadas, a argentina Sylvia Molloy (1938-2022) foi também uma escri¬tora inquieta e original. Autora de dois romances, Molloy criou em seus últimos livros — Desarticulações e Vária imaginação — uma forma breve e singularíssima, capaz de pôr em curto-circuito os territórios do factual e do ficcional, da memória e da invenção. Em Vária imaginação, de 2003, os fragmentos rememorados vão aos poucos formando um vívido “léxico familiar”, um sintético romance de forma¬ção na Argentina dos anos de guerra e pós-guerra que dá a ver a parte do imaginá¬rio em toda constituição pessoal e coletiva. Com Desarticulações, de 2010, a escri¬ta de Molloy aventura-se em território oposto, o de uma separação amorosa que se desdobra num lento e trágico divórcio entre o corpo e as ficções — literárias, amorosas — de uma vida vivida em comum. Nessa breve obra-prima (verdadeira versão às avessas do “Funes, o memorioso” de Borges), Molloy conduz a narrativa a um encontro com tudo que a nega, a um lugar belo e terrível em que brilham o fato mais duro e o afeto mais puro.

Uma nova abordagem sobre as instruções do grau de Mestre Maçom, para os interessados no estudo destes mistérios que são base para a vida na filosofia da ordem, revelando mais profundamente o significado do seus símbolos e alegorias, sempre direcionando os ensinamentos para uma aplicação na vida prática e de acordo com o nosso tempo.

Uma nova abordagem sobre as instruções do grau de Mestre Maçom, para os interessados no estudo destes mistérios que são base para a vida na filosofia da ordem, revelando mais profundamente o significado do seus símbolos e alegorias, sempre direcionando os ensinamentos para uma aplicação na vida prática e de acordo com o nosso tempo.

Neste 13º título da Coleção Feminismos Plurais, a promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz apresenta um estudo das cotas raciais no Brasil e do seu impacto no ensino superior e nos concursos públicos ao longo dos dez anos da legislação. A obra rememora o histórico de restrições impostas a pessoas negras no acesso à educação formal e promove a compreensão histórica do racismo e da resistência jurídica de reconhecê-lo como um dos elementos que estrutura as desigualdades brasileiras. Para além de apresentar os desafios para o aprimoramento das cotas raciais e os seus limites na concretização de justiça racial, a autora também salienta a importância dos mecanismos de controle para a garantia da eficácia dessa importante ação afirmativa para o povo negro.

Quais são os impactos das tecnologias em nossa sociedade? Que consequências enfrentamos com a concentração das principais ferramentas tecnológicas que regem a vida de milhões de pessoas no domínio de um punhado de empresas estadunidenses? De que maneira é possível relacionar algoritmos a racismo, misoginia e outras formas de violência e opressão? Em Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana, Deivison Faustino e Walter Lippold entrelaçam tecnologia e ciências humanas, apresentando um debate provocador sobre diferentes assuntos de nossa era. Inteligência artificial, internet das coisas, soberania digital, racismo algorítmico, big data, indústrias 4.0 e 5.0, segurança digital, software livre e valor da informação são alguns dos temas abordados. A obra se inicia com um debate histórico e conceitual sobre o dilema das redes e a atualidade do colonialismo para, em seguida, discutir as expressões “colonialismo digital” e “racismo algorítmico”. Ao fim, apresenta uma reflexão sobre os possíveis caminhos a seguir, partindo das encruzilhadas teóricas e políticas entre o hacktivismo anticapitalista e o pensamento antirracista radical. Para discutir a relação dialética entre tecnologia, dominação e desigualdade e propor pautas fundamentais a movimentos sociais, os autores dispõem, ao longo da obra, da contribuição de intelectuais como Frantz Fanon, Karl Marx, Julian Assange, Shoshana Zuboff, Byung-Chul Han, Marcos Dantas, entre outros. A edição conta, ainda, com a colaboração de referências no debate nacional: a apresentação é de Sergio Amadeu, especialista em software livre e inclusão digital no Brasil; e o texto de orelha é de Tarcízio Silva, pesquisador e um dos maiores nomes do hacktivismo brasileiro.

A Lei 8.935/94 é conhecida como o Estatuto dos Notários e Registradores – diploma legal que estabelece as competências e atribuições de cada uma das especialidades extrajudiciais, ingresso na atividade, o papel dos prepostos das serventias extrajudiciais, deveres e direitos dos delegatários do serviço e suas responsabilidades civil e criminal; ademais, competiu à legislação referida estabelecer as incompatibilidades e impedimentos dos notários e registradores para prática de determinados atos, impondo um sistema de fiscalização correcional e de sanções para as hipóteses do cometimento de faltas administrativas. Em que pese o bom detalhamento legal do sistema notarial e registral, trazido pela Lei 8.935/94, mostrou-se indispensável uma releitura interpretativa do texto original pela doutrina e jurisprudência ao longo dos últimos 30 anos de vigência da Lei – o que foi realizado na presente obra no formato de exame artigo por artigo com comentários precisos sobre cada um dos assuntos regrados, relacionando-os com os julgados mais atuais e pertinentes. Vale mencionar que algumas reformas legislativas implicaram em sensível incremento na Lei dos Cartórios e tudo foi exaustivamente analisado criticamente na presente obra. O trabalho apresentado para leitura é totalmente sistematizado para facilitar o estudo e a leitura dos operadores do direito e demais interessados.